Nossa Luta

A APCON

Origem

A APCON – Associação Nacional de Proteção dos Direitos dos Consumidores e Contribuintes é uma entidade civil sem fins lucrativos, apartidária, independente de governos e empresas, que atua na defesa e no fortalecimento dos direitos dos consumidores e contribuintes brasileiros, fundada em janeiro de 2014.

Nasceu a partir da experiência pessoal de seus fundadores, que sentiam falta de um organismo atuante e independente na defesa dos interesses dos consumidores e contribuintes, pois, apesar da existência de organismos estatais especializados, de grande valia para a sociedade, bem é verdade que infelizmente a demora de agir destes órgãos, em razão da falta de pessoal e de investimento por parte do Estado, acabava por desmotivar a busca por uma sociedade mais justa.

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Nossa luta

Preocupação com o coletivo

A preocupação da APCON é com o coletivo, sem deixar de lado o problema individual de cada associado. Exatamente por isso, as medidas legais visam garantir a defesa dos consumidores e contribuintes, por meio da proposição de ações ou até mesmo em defesa de processos ajuizados, em face aos nossos associados, por instituições privadas e estatais.

Atenta aos abusos

São notórios os abusos praticados pelas entidades públicas e fornecedores de produtos e serviços. Infelizmente, pelo seu poderio econômico, esses segmentos elaboram os contratos de adesão contendo cláusulas abusivas e impostos indevidos sem amparo jurídico. Além de condutas e práticas desleais que se distanciam da boa-fé que sempre deve imperar nas relações. Visando combater tais abusos, a APCON se vale de ações coletivas e civis públicas.

Atender em todo o Brasil

Com competência Nacional a APCON, atua e todo território brasileiro, de forma a atingir o maior número de cidadãos que venham a sofrer com ilegalidades e abusos praticados por entes públicos ou privados, cumprindo assim sua missão de proteger a todos.

Realizar ações individuais

Atuamos em ações individuais, visando proteger direitos que estejam sendo violados. A maioria das irregularidades constatadas pela APCON nasce de contratos ditos de “adesão” que obrigam consumidores e contribuintes a cumprir com clausulas, muitas vezes, abusivas e ilegais.