Ações Judiciais, Central de Conflitos e Reclamações, Cobranças Indevidas, estudante, Geral, Noticias, Participação em Demandas Coletivas
Justiça determina redução de valores cobrado por instituição de ensino durante a pandemia do Covid-19
Em decorrência da pandemia da COVID-19, fomos obrigados a nos adequar a um “novo normal” que trouxe inúmeros desafios. Muitas instituições de ensino, como forma de se adequar a esse “novo normal”, deram continuidade a prestação de serviços acadêmicos por meio de …
CONSUMIDOR TEM CINCO ANOS PARA RECLAMAR SEUS DIREITOS
O consumidor tem garantido o seu direito de buscar judicialmente a reparação de danos causados por fornecedores de bens ou serviços. No entanto, o Código de Defesa do Consumidor prevê um prazo legal, chamado prazo prescricional, para que essa pretensão seja manifestada.O …
